Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. CASAN. Imposto sobre serviços (ISS). Imunidade constitucional.
TRIBUTÁRIO. CASAN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20
Imposto de renda.
Bolsa de pesquisa.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:50
Liminar garante desconto em imposto
Os herdeiros não foram notificados pelo fisco sobre a homologação administrativa do cálculo do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:08
Reexame Necessário. Icms. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Massa falida. Insurgência da executada quanto à cobrança de multa, juros moratórios, correção monetária e honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:20
Emenda sobre imposto para comércio eletrônico não ameniza guerra fiscal
Presidente do Sindifisco Nacional afirma que a PEC aprovada pela CCJ é uma medida paliativa e não resolve os problemas de guerra fiscal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:51
Locação de bens móveis. Imposto sobre serviços. ISS.
A locação de bens móveis não caracteriza prestação de serviço, sendo inexigível o ISS.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Reexame necessário. Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS. Isenção.
Acordo geral de tarifas e comércio. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Incidência sobre os juros de mora.
Descabimento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto sobre produtos industrializados. IPI. Aquisição de materiais intermediários.
Desoneração do produto final. Princípio da não cumulatividade. Lei nº 9.779/99. Prescrição. Compensação . Restrições. Trimestre-calendário.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:17
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Imposto Sobre Serviços (ISS). Locação de veículo automotor.
Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal. Distinção necessária entre locação de bens móveis (obrigação de dar ou de entregar) e prestação de serviços (obrigação de fazer).
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 19:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:04
TST suspende penhora sobre restituição do imposto de renda
A devolução de desconto indevidamente efetuado sobre as verbas salariais, como é o caso da